Processo 389310/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/07/2008 16:32
Autuado em 17/07/2008 16:32
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 359/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   359/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2009 Acórdão   359/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Interessado CADRI MASSUDA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2013 16:09 do Protocolo 873334/13
29/08/2008 11:16 do Protocolo nº 464045/08, referente of. 2106/08-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2428/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1331/2012
20/03/2009 191 Acórdão nº 359/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1340/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 13:49 DP  
16/12/2013 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1071/2013 -
12/12/2013 14:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 517/2013 -
10/12/2013 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2428/2013 -
21/06/2012 12:53 DEX Instrução nº 739/2013 -
19/06/2012 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1331/2012 -
08/04/2011 08:11 DEX  
28/10/2010 14:30 SITIO  
20/03/2009 10:50 DEX Certidão de Débito nº 248/2009 -
20/03/2009 10:50 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2009 -
20/03/2009 10:50 DEX Ofício de Comunicação nº 222/2009 -
13/03/2009 14:26 S2C  
11/09/2008 09:44 GCHGH Proposta de Voto nº 116/2009 -
04/09/2008 17:10 SMPjTC Parecer nº 15153/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, sem prejuízo de aplicação de multa.
14/08/2008 14:13 DAT Instrução nº 5989/2008 - Regularidade das contas com Ressalva e multa.
17/07/2008 16:43 DAT Instrução nº 5355/2008 - Concessão de Contraditório.
17/07/2008 16:31 DP  

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